Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Supermercado terá que indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto

valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral paulista.

"Brasileiro tem perfil empreendedor, mas país poderia ajudar mais", analisa especialista

release abaixo cito dois exemplos que vem do interior paulista. A análise é feita pelo especialista em empreendedorismo, Emilio Cury.

A verdade real na sentença

- Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM

PROPOSTA DE ACORDO

Proposta de acordo com credores.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa⁽¹⁾

, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.